Ao abordarmos o tema de Marcas e Patentes, estamos nos referindo à área da Propriedade Intelectual
De maneira geral, a propriedade intelectual consiste na proteção jurídica concedida aos inventores ou responsáveis por qualquer criação intelectual. Em resumo, podemos dizer que a propriedade intelectual é a garantia legal das ideias.
E o que está englobado nessa garantia jurídica?
A propriedade intelectual é dividida em três categorias principais: Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Sui Generis.
Na Propriedade Industrial, encontramos as Marcas, que são conhecidas pelos seus logotipos distintivos, as Patentes, que abrangem invenções relacionadas a produtos, processos ou usos específicos, os Programas de Computador e os Desenhos Industriais, que envolvem características estéticas ou visuais inovadoras de objetos.
Os Direitos Autorais são responsáveis pela proteção das ideias de criadores de obras literárias e artísticas, como pinturas, fotografias, projetos arquitetônicos, entre outros.
O Sui Generis é o segmento que protege a topografia de circuitos integrados, conhecimentos sobre processos de produção (geralmente tradicionais de famílias) e cultivares (plantas e sementes geneticamente modificadas). Com a proteção, o detentor possui exclusividade para utilizar, produzir e comercializar no país em que foi concedida.
Portanto, é possível observar que o conceito de Patente difere do conceito de Marca!
Agora, vamos abordar a prática:
1 – Você deseja empreender e construir uma boa reputação?
2 – Gostaria de evitar que seu principal concorrente seja confundido com você?
3 – Deseja impedir que seu concorrente copie suas ideias?
Se as respostas forem SIM, TODO EMPREENDEDOR PRECISA de algum tipo de registro.
Recomenda-se a proteção de todas as ideias, principalmente da marca, para que a empresa detenha o direito exclusivo de uso, evitando que outra empresa ou pessoa registre uma marca idêntica. Além disso, o registro da marca agrega valor ao capital social da sua empresa (Você sabia que uma Marca Registrada é um patrimônio?).Aumente sua credibilidade e status no mercado. Proteja-se!
Por: Dra. Vívian Feitosa – bunker.adv.br
