O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será proibido nas escolas públicas e particulares do Brasil. A medida foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visando reduzir os impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

Proibição Nacional

A Lei Federal 15.100/25 impede que estudantes utilizem celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares de todo o país. A restrição vale para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, abrangendo também recreios e intervalos entre as aulas. A norma segue a tendência de outros países, como França, Espanha e Dinamarca, onde medidas semelhantes já foram implementadas.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.058, que restringe o uso de celulares durante todo o período em que o aluno estiver na escola. De acordo com a legislação, a proibição inclui não apenas celulares, mas também outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como tablets e smartwatches. A medida é válida para todas as instituições de ensino básico do estado.

Adaptação das escolas em Diadema

Em Diadema, diversas escolas já estão aplicando a nova regulamentação e colhendo os primeiros resultados positivos. No IEMANO – Instituto Educacional Manoel da Nóbrega, fundado em 1974 por Nivone G. da Cunha Araujo, a adaptação dos alunos tem sido tranquila.
“Já na primeira semana de aula, foi possível observar avanços significativos em relação ao uso dos celulares pelos alunos. Tivemos pequenos incidentes, mas a repercussão foi positiva entre as famílias e professores, e os próprios alunos têm compreendido a importância da mudança”, afirma Nivone.
A escola promoveu reuniões de início de ano com pais e professores para esclarecer as novas regras. Segundo a diretora, os alunos mais novos estão interagindo mais e demonstrando menor interesse pelos celulares. “Os jovens que demonstraram maior resistência no início tiveram seus celulares recolhidos em cumprimento à lei, sendo posteriormente devolvidos aos pais mediante assinatura de um comunicado”, explica Nivone.

NIVONE E ALUNOS EM ATIVIDADES

DIRCEU EM ATIVIDADE ESPORTIVA NA ESCOLA

Outra escola de Diadema que aderiu à mudança foi a Escola Integrado, dirigida por Dirceu Pereira de Aquino desde 1985. A instituição está completando 40 anos e recentemente adotou uma política de restrição ao uso de celulares, em conformidade com a legislação.
“Sempre é mais fácil quando essa prática já faz parte da escola. Mas essa não é uma regra exclusiva nossa, e sim uma exigência prevista em lei, seja federal ou estadual“, destaca Dirceu Pereira de Aquino.
Segundo ele, a escola buscou fortalecer o senso de responsabilidade dos alunos, fazendo com que encarem a norma não apenas como uma obrigação legal, mas como um compromisso individual. “Mesmo tendo força de lei, é essencial que os alunos entendam a importância dessa regra como parte da construção da responsabilidade individual. Esclarecer isso também para as famílias ajudou bastante, e o retorno tem sido positivo”, afirma Dirceu.
Após duas semanas de implementação, a direção da Escola Integrado percebeu um aumento na interação entre os alunos. Segundo Dirceu, “O principal objetivo da norma está sendo alcançado: promover maior interação entre os estudantes. Para nós, os maiores beneficiados nesse processo são os próprios alunos”.

Flexibilidade na implementação

As escolas terão autonomia para definir como a nova regra será aplicada, em acordo com pais, professores e alunos. Em algumas instituições do Rio de Janeiro e de São Paulo, os estudantes já são orientados a manter os celulares desligados dentro das mochilas. Alternativamente, algumas escolas estudam o uso de armários individuais ou caixas coletivas para armazenar os dispositivos durante o período escolar.
No IEMANO, a escola estabeleceu um canal direto de comunicação para situações emergenciais. “Caso algum aluno precise usar o celular durante o período de aula, a secretaria da escola realizará a comunicação diretamente com as famílias, garantindo tranquilidade aos responsáveis”, explica D. Nivone.
O mesmo modelo tem sido adotado na Escola Integrado, onde os celulares são permitidos apenas em casos emergenciais e para alunos com necessidades especiais, conforme previsto na legislação.

Uso pedagógico permitido

Apesar da restrição, o uso de tecnologias em sala de aula continuará permitido, desde que tenha propósito pedagógico. A norma estabelece que o uso de dispositivos eletrônicos deve estar alinhado a objetivos educacionais específicos e planejados pelos professores. Dessa forma, a tecnologia será um meio para potencializar a aprendizagem, evitando distrações ou uso indevido.
Segundo D. Nivone, “Os celulares podem ser levados à escola, mas devem permanecer desligados durante todo o período e não podem ser utilizados nem em aula nem nos intervalos”.
Os professores também têm comemorado os resultados da medida. Embora ainda seja cedo para avaliar os impactos reais, já se percebe um aumento na interação entre os alunos e na concentração durante as aulas.
A nova legislação busca equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo que os dispositivos eletrônicos sirvam como ferramentas para o aprendizado, sem comprometer a concentração e o desenvolvimento dos alunos.