Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerraram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Os agendamentos da modalidade puderam ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.
Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.
Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).
No DOC, as operações eram efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência era efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
Os prazos para encerramento das funções, portanto, ficam assim:
– As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes puderam acontecer até às 22h desta segunda-feira (15).
– Dentro do prazo, os clientes puderam agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024.
– Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no próprio dia 29 de fevereiro.
Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.
