O Estado de São Paulo promulgou uma legislação histórica que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado estadual. Esta medida, aplicável a todas as cidades do estado paulista, foi sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 13 de setembro de 2023.
A autoria da lei é do deputado estadual Teonilio Barba, e sua aprovação ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O feriado estadual agora oficialmente reconhecido foi estabelecido por meio da lei número 17.746/2023.
A nova legislação, que determina que o Dia Estadual da Consciência Negra seja observado como feriado em todo o estado, entra em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de setembro de 2023.
Esta significativa medida representa um avanço na promoção da igualdade racial e no reconhecimento da importância do Dia da Consciência Negra como uma data relevante para a reflexão sobre a história e a luta da comunidade negra no Brasil. A criação deste feriado estadual visa fomentar a conscientização e a valorização da cultura afro-brasileira, bem como destacar a relevância do combate ao racismo em todas as esferas da sociedade paulista.
