O ministro Luiz Marinho anunciou em 24/04/2025 que a inclusão da avaliação dos fatores de risco psicossociais no GRO começará em 26/05/2025, em caráter educativo. A fiscalização com autuações só terá início em 26/05/2026. O MTE divulgará, em até 90 dias, um manual com orientações técnicas e a portaria oficial será publicada em breve. Assim, empresas devem se adequar a partir de 26/05/2025, embora multas só sejam aplicadas em 2026.

O que são fatores psicossociais?

São condições que influenciam a saúde mental e o bem-estar no trabalho, envolvendo a forma de organização, relações socioprofissionais, condições de trabalho, demandas e a cultura organizacional. Incluem fatores como carga de trabalho, comunicação interna, assédio, falta de autonomia, recursos insuficientes e ambientes competitivos.

Inclusão e gerenciamento dos fatores psicossociais

  • Política de Conduta – inclusão no PGR, divulgação e cumprimento integral.
  • Levantamento de Riscos – identificação dos riscos psicossociais e registro no PGR.
  • Plano de Ações – medidas para eliminar, mitigar ou controlar os riscos.
  • Exames Médicos – anamnese direcionada e encaminhamento, se necessário.
  • Gestão de Atestados – monitoramento de CID “F” no BioSystem e análise médica.
  • Canal de Denúncias – ferramenta anônima no BioSystem para denúncias tratadas pelo RH.

Material de apoio

Vídeo de 3 minutos com áudio e legenda explica os fatores psicossociais obrigatórios a partir de 26/05/2025.
https://youtu.be/OF3O1KvMNJc

Fonte: Grupo Biomédic